Mandado de segurança. Apreensão de mercadorias. Liminar negada.

Negada mudança de regime prisional a condenado por corrupção ativa

O ministro do STF Marco Aurélio indeferiu pedido de liminar formulado no Habeas Corpus por Ernesto Plascência San Vicente, condenado a três anos de reclusão pelo crime de corrupção ativa.

Negada liminar a condenado por abuso sexual de enteada

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia Antunes Rocha negou liminar em Habeas Corpus (HC 97245) para S.R.L., condenado em 2005 a oito anos de prisão por abusar sexualmente de sua enteada, crime que teria ocorrido em Prudentópolis, interior do Paraná.

Negada reparação por danos morais à viúva de homem acidentado

Negada reparação por dano moral para marido traído

Negada indenização a consumidor que comprou produtos pela internet

Unimed é obrigada a realizar cirurgia negada após perícia virtual

Negada liminar em HC a acusado de estupro

Negada indenização a árbitro que se sentiu atacado por charge

Negada validade a acordo que flexibilizou registro de ponto

Negada indenização para nudista por foto publicada em jornal

Mandado de Segurança. Negada Posse de Vereadores. Processo Extinto.

Negada liminar a empresários condenados por não recolherem contribuição previdenciária

Negada liminar a ex-dirigentes do Banco do Nordeste

Negada liminar a comerciante que sumiu com betoneiras penhoradas

Ao negar o novo pedido de liminar, o ministro Sálvio de Figueiredo argumentou que os elementos trazidos ao processo não demonstram, de imediato, o alegado constrangimento ilegal, exigência fundamental para a concessão da medida.

Policial civil envolvido em homicídio tem liminar negada no STJ

Acusado de tentar matar homem que negou pagar bebida alcoólica é condenado a 11 anos

O réu não poderá recorrer em liberdade

Júri de Brazlândia condena homens que mataram parente de policial militar

Os réus não poderão recorrer em liberdade.

Locatário acusado de matar proprietário de imóvel é condenado a 17 anos de prisão

O réu poderá recorrer em liberdade.

Acusada de encomendar morte de primo por dívida é condenada a 21 anos de prisão

Os condenados não poderão recorrer em liberdade.